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18 de Agosto de 2019

Como você deve se comportar em uma Blitz para evitar problemas

Fiz este texto pensando em lhe ajudar a entender um pouco mais sobre o que é uma blitz, quem pode realizá-la e como proceder ao ser abordado.

Doutor Multas, Escritor de Não Ficção
Publicado por Doutor Multas
há 2 anos

Hoje, é cada vez mais comum que a polícia realize blitz, tanto nas vias urbanas, quanto nas rodovias. Essa prática é apontada como forma de realizar uma fiscalização preventiva no trânsito.

A palavra blitz vem do alemão e significa relâmpago. Dito isso, acredito que faça mais sentido para você o caráter repentino dessa fiscalização e o motivo de não serem divulgados os locais onde serão feitas.

O que acontece, muitas vezes, é que os motoristas têm medo de serem parados em uma blitz, ficam nervosos no momento da abordagem e não sabem de que maneira agir nessa situação, o que contribui para a piora do cenário.

Fiz este texto pensando em lhe ajudar a entender um pouco mais sobre o que é uma blitz, quem pode realizá-la e como proceder ao ser abordado.

Seguindo as dicas que dou nas próximas seções, você não precisará temer uma blitz e saberá se portar da maneira adequada frente ao policial.

Quem pode realizar blitze?

Os agentes que podem atuar em uma blitz pertencem à Polícia Militar e à Polícia Rodoviária Federal. Essa atribuição está disposta no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e não fala, especificamente, sobre blitz.

Os artigos do Código de Trânsito que trazem essas informações são os artigos 20, sobre policiais rodoviários federais, e 23, sobre policiais militares. Veja o que dizem os textos desses artigos:

Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

(...)

II - realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.

Art. 23. Compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal:

(...)

III - executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados.

Podemos perceber, a partir da legislação vigente, que os agentes das respectivas polícias estão habilitados a “realizar patrulhamento ostensivo” e a “executar a fiscalização de trânsito”. Essas duas afirmações implicam na possibilidade de fiscalizar os motoristas de maneira a garantir a segurança no trânsito ao evitar que condutores ou veículos fora dos pré-requisitos dessa mesma legislação circulem livremente pelas vias.

Como devo me comportar?

Ao avistar esse tipo de fiscalização ou quando um agente lhe solicitar a parada em uma blitz, há algumas condutas que você pode adotar para evitar transtornos.

O primeiro conselho que lhe dou, antes de falar sobre a conduta, é: conheça os seus direitos e a legislação. Isso lhe ajudará a saber até que ponto o policial pode agir e quais tipo de ações são consideradas abusivas, quais são os seus direitos e deveres como cidadão.

Enumerei algumas atitudes positivas a serem tomadas nessas situações e que lhe ajudarão a ficar mais tranquilo e não deixarão espaço para o policial duvidar de suas intenções.

1. Ao ver uma blitz à frente, diminua a velocidade. Tentar desviar ou aumentar a velocidade chamará a atenção dos policiais e pode gerar complicações.

2. Se o agente solicitar que você pare, obedeça.

3. Quando o policial estiver aproximando-se de seu veículo, não faça movimentos bruscos e mantenha as mãos em um lugar visível, de preferência na direção.

4. Seja respeitoso ao falar com o policial e evite discussões. Assim, você evita abrir precedentes para uma acusação de desacato.

5. Apresente os seus documentos e do veículo quando solicitados.

6. Não ultrapasse o bloqueio policial sem autorização.

Para essa última recomendação, me baseio no próprio CTB. O artigo 210 do Código prevê que transpor um bloqueio policial sem autorização caracteriza infração de trânsito gravíssima.

Se você cometê-la, precisará pagar uma multa de R$ 293,47 e terá um processo de suspensão do seu direito de dirigir iniciado, pois se trata de uma infração suspensiva.

O que se tem visto nos últimos tempos são os avisos por meio de chats e redes sociais sobre a localização das blitze. Embora a prática não seja, de fato, ilegal, ela acaba por burlar o elemento surpresa, característica principal dessa forma de fiscalização.

Para resolver isso, as polícias acabam por fazer blitze itinerantes, ou seja, fiscalizações que variam seu local para continuarem a surpreender os motoristas e a cumprir a função para a qual foram pensadas.


Fui multado injustamente, o que faço?

Não é difícil encontrar quem alegue ter sido multado injustamente. A prática é comum e pode ocorrer devido a erros mecânicos no aparelho que mede a velocidade ou por alguma falha no momento de o policial registrar os dados do veículo infrator.

Há, também, casos em que o motorista acredita se tratar de uma infração aplicada com base em abuso de autoridade.

Para qualquer dos casos, é possível recorrer. O que difere, no entanto, é o caminho para realizar o recurso de acordo com a causa apontada pelo agente.

Em comum, os recursos têm as etapas de defesa, que são: defesa prévia, recurso em 1ª instância e recurso em 2ª instância.

O condutor pego cometendo infração de trânsito receberá uma Notificação de Autuação, que serve para avisar sobre o início de um processo para impor penalidades por conta dessa infração.

Nessa fase, você deve apresentar a Defesa Prévia, na qual deverão estar apontados os erros formais da notificação. No caso de uma autuação indevida, provavelmente haverá erros quanto ao local da infração, a placa do veículo, sua cor ou marca, por exemplo.

Apontar esses erros bastaria para demonstrar que aquela infração não tem fundamento.

No entanto, há sempre a possibilidade de ter a defesa indeferida. Se isso acontecer, não desanime!

Você receberá, nesse momento, uma Notificação de Imposição de Penalidade. Ela serve para notificar sobre as penalidades aplicadas, a você, pela infração. Agora, você fará o recurso em 1ª instância, que é destinado à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infração).

Nesse recurso, você já poderá argumentar e juntar provas válidas de que o seu veículo não estava naquele local, por exemplo.

A última possibilidade de defesa na esfera administrativa é o recurso em 2ª instância. Ele é realizado quando o condutor tem o recurso à JARI negado e deve ser enviado ao CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito).

Você deve prestar atenção aos prazos para que não os perca e fique impossibilitado de recorrer.

Para quem não realizar a Defesa Prévia, é possível realizar os demais recursos. No entanto, para recorrer ao CETRAN, é preciso ter apresentado defesa à JARI.

Caso você acredite ter ocorrido um caso de abuso de autoridade, será necessário fazer uma denúncia na corregedoria do órgão responsável pela aplicação da multa. Feito isso, será preciso apresentar o documento que comprove estar ocorrendo apuração dos fatos na corregedoria para paralisar o processo de aplicação de penalidades.

Se achar necessário, contrate profissionais especializados no assunto para lhe auxiliarem durante o processo. Desse modo, suas chances de sucesso crescem, dada a experiência que eles têm em lidar com situações dessa natureza.

Não é necessário se desesperar ao passar por uma blitz. A menos, é claro, que você esteja, de fato, cometendo alguma infração de trânsito.

Ser um motorista consciente ajuda a preservar a sua vida e as vidas das demais pessoas que dividem o trânsito com você. Saiba seus direitos e deveres e coloque-os em prática.

Você já passou por uma blitz? Foi multado injustamente? Conte sua experiência nos comentários!

Fontes:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9503.htm

https://doutormultas.com.br/blitz-policial/

http://www.gazetaonline.com.br/noticias/cidades/2015/07/policia-faz-blitz-itinerante-para-driblar-avisos-nas-redes-sociais-1013903516.html

19 Comentários

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No RJ (capital), normalmente, se realiza blitz à noite (vide as da"Lei Seca"). Como dica, é importante também acender a luz interna do carro (luz de salão), descer os vidros e reduzir os faróis.

Isso reduz a chance de uma abordagem brusca por parte dos agentes. Ao se enxergar a quantidade de pessoas, inclusive se há crianças, o agente terá mais cuidado ao apontar armas ou na forma de se dirigir ao motorista. Entendo que o motorista que age dessa forma demonstra boa-fé, pois está colaborando com a fiscalização. continuar lendo

Exatamente, Michel!
Quanto mais "provas" você mostrar de que não apresenta perigo, melhor abordado será. Evitará que o agente o confunda com algum bandido ou algo do tipo. continuar lendo

Muito correto sr Michel. Um dos componentes que mais afetam a operação, não só a leiseca mas em qualquer operação, é aquele momento de tensão em que o policial não sabe quem está por trás daqueles vidros escuros. Você sabe que é gente de bem, mas o policial não. Então não se ofendam com armas apontadas em sua direção. Como dito, tão logo se perceba que não se trata de um bando, as armas apontarão para o chão. Evite tbm comentários que nada acrescentam, como "ah, tanto bandido por aí". O policial muitas vezes não escolheu aquele lugar ou aquela operação. Isso é planejado em instâncias superiores. continuar lendo

Acredito que para evitando sair de sua casa e bem melhor.Estamos sendo abordados enfaticamente por bandidos e quando encontramos uma blitz polícial, ficamos assustados com o agente na sua abordagem.Ano passado, tive á infelicidade de encontrar uma blitz e quando fui me identificar o outro agente estava do outro lado apontou uma metralhadora em minha direção.Fiquei calmo e este agente pedu descupa e informou que da pŕoxima vez pediu para abaixar os vidros, acender a luz interna (Noite) e entregar os documento bem devahar sem pressa.Deste dia em diante, prefiro ficar em casa por conta da onda de violência que alguns ainda dizem que são normais.Prisão domiciliar é que estou vivendo e vcs? continuar lendo

lembrando que não temos obrigação de ENTREGAR os documentos, mas sim, de apresentá-los quando solicitado. continuar lendo

Norberto, eu entrego inclusivo a CNH para ele verificar sim e confrontar com os dados fornecidos.Alem do mais , teve um dia que tive de entregar até a Nota Fiscal da TV de plasma que estava no interior do veículo.Como estava retornando de viagem, tive que argumentar que era minha o aparelho e após meia hora fui liberado. continuar lendo

Artigo inútil! Não acrescentou nada ao que se tem de senso comum! Os comentários foram mais valiosos que o artigo. Por exemplo, a questão de desligar os faróis e ascender a luz interna. Isso o Doutor Multas não falou... Na verdade, a preocupação do doutor multas foi falar o que fazer "se for multado injustamente". Notem bem, o artigo é "como você deve se comportar em uma blitz" e ele quase não falou nada, partiu sim, para o que interessa a ele, ou seja, se aparecer uma multa, e ela for "injusta", o que faço? Quem vai me salvar? Se o agente de trânsito está sinalizando para diminuir a velocidade, é claro que é pra diminuir. Se for para parar, claro que é para parar. Se pediu os documentos, apresenta os documentos. E falar com respeito é obrigação nossa com qualquer pessoa, independente de ser policial. Então, qual a novidade do artigo do Doutor Multas? O que ele queria era chegar no parágrafo : "Se achar necessário, contrate profissionais especializados no assunto para lhe auxiliarem durante o processo. Desse modo, suas chances de sucesso crescem, dada a experiência que eles têm em lidar com situações dessa natureza." Lamentável que existam "profissionais" especializados em dar um jeitinho nas multas. Por favor, Doutor Multas, quando for escrever um artigo, atenha-se ao tema. continuar lendo

Sr. Raphael, o que menos existe atualmente é bom senso. Eu vejo cada absurdo... continuar lendo

Confesso que percebi um pouco disso também. Na verdade senti mais falta de uma explicação de o que seria abuso de autoridade? O que eu posso fazer e não posso fazer em uma abordagem? continuar lendo

Lei seca, Blitz, Insegurança Pública, Combustível Caro, Engarrafamentos são parte do nosso problemas do dia á dia.Quanto as blitz, temos que apoiar sim, mas espero que não encontreum agente despreparado pla frente, pois mesmo com estas dicas valiosas, pode acontercer com qualquer um. continuar lendo